20/03/2024 – 22:55
Mario Agra/Câmara dos Deputados
Deputados analisam o projeto no Plenário
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar as alternativas de formação apresentadas aos estudantes à realidade das escolas. A proposta será enviada ao Senado.
Após um acordo com o governo, o relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União-PE), manteve o aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, somados os três anos do ensino médio, para alunos que não optarem pelo ensino técnico.
A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3.000 horas nos três anos (5 horas em cada um dos 200 dias letivos anuais).
Para completar a carga total nos três anos, esses alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas, escolhendo um dos seguintes itinerários formativos:
– linguagens e suas tecnologias;
– matemática e suas tecnologias;
– ciências da natureza e suas tecnologias; ou
– ciências humanas e sociais aplicadas.
Destaques rejeitados
O Plenário rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. Confira:
– emenda da deputada Duda Salabert (PDT-MG) que pretendia tornas exclusivamente presencial a aplicação da carga horária destinada à formação geral básica;
– emenda do deputado Ivan Valente (Psol-SP) pretendia fixar que o currículo da formação geral básica do ensino médio seria estabelecido pelo Conselho Nacional de Educação;
– destaque do PT pretendia excluir dispositivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) sobre atuação de profissionais com notório saber, como professores em cursos técnicos oferecidos pelos sistemas de ensino.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Na noite de 20 de março de 2024, a Câmara dos Deputados finalizou a votação do Projeto de Lei 5230/23, proposto pelo Poder Executivo, que promove alterações na reforma do ensino médio, estabelecida pela Lei 13.415/17. O objetivo da medida é adaptar as opções de formação oferecidas aos alunos à realidade das escolas brasileiras, visando aprimorar a qualidade da educação no país.
A proposta, que agora seguirá para avaliação no Senado, contou com a relatoria do deputado Mendonça Filho, representante da União pelo estado de Pernambuco. Um dos principais pontos mantidos no texto, após negociação com o governo, foi o aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, distribuídas ao longo dos três anos do ensino médio para os estudantes que optarem por não cursar o ensino técnico.
A carga horária total do ensino médio permanece em 3.000 horas, distribuídas ao longo dos três anos letivos, com uma carga diária de 5 horas em cada um dos 200 dias letivos anuais. Além disso, os alunos terão a possibilidade de escolher um itinerário formativo para aprofundar seus estudos, abrangendo áreas como linguagens e suas tecnologias, matemática, ciências da natureza ou ciências humanas e sociais aplicadas.
No Plenário, todos os destaques apresentados pelos partidos com o intuito de modificar trechos do texto foram rejeitados. Dentre as emendas discutidas estava a proposta da deputada Duda Salabert, do PDT de Minas Gerais, que buscava tornar exclusivamente presencial a aplicação da carga horária destinada à formação geral básica. Além disso, deputados como Ivan Valente, do Psol de São Paulo, sugeriram que o currículo dessa formação fosse estabelecido pelo Conselho Nacional de Educação.
O Partido dos Trabalhadores (PT) também teve um destaque rejeitado, o qual visava excluir um dispositivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) relacionado à atuação de profissionais com notório saber em cursos técnicos oferecidos pelos sistemas de ensino.
Para mais informações sobre o desdobramento desse projeto de lei, continue acompanhando nossas atualizações em tempo real.
