A permanência de Bolsonaro na embaixada levanta questões legais, uma vez que embaixadas são consideradas locais protegidos e fora do alcance das leis brasileiras. Segundo as imagens das câmeras de segurança, Bolsonaro esteve no local de 12 a 14 de fevereiro, acompanhado por seguranças, durante o período de Carnaval.
O passaporte de Bolsonaro havia sido apreendido no âmbito da operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta trama golpista envolvendo membros do governo. Mesmo após sua defesa entregar o passaporte à Polícia Federal, Bolsonaro foi para a embaixada da Hungria. A defesa de Bolsonaro argumentou que não havia risco de fuga e pediu a devolução do documento.
Além disso, Bolsonaro está sujeito a outras medidas cautelares determinadas por Moraes, como a proibição de se comunicar com os demais investigados. Ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica colocaram o ex-presidente no centro da trama golpista em depoimentos à PF.
A defesa de Bolsonaro afirmou que a estadia na embaixada da Hungria teve o objetivo de manter contatos com autoridades do país amigo e atualizar cenários políticos. Eles destacaram o bom relacionamento de Bolsonaro com o premier húngaro e rejeitaram interpretações negativas sobre o caso, classificando-as como “fake news”.
No entanto, durante um evento do PL em São Paulo, Bolsonaro mencionou que frequenta embaixadas e conversa com chefes de Estado, reforçando que estava sem passaporte devido à apreensão. A situação continua sendo acompanhada de perto pela Justiça e deve ter desdobramentos nos próximos dias.
