Na tarde desta quarta-feira (3), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) fez um pronunciamento contundente no Senado, denunciando um movimento que, segundo ele, visa “aumentar a população carcerária de pobres e pretos”. Contarato criticou veementemente o projeto de lei que prevê o aumento da pena para o crime de furto de cabos de energia (PL 2.459/2022), argumentando que a medida atinge de maneira desproporcional uma população que já carece de direitos fundamentais.
O parlamentar destacou que a população carcerária brasileira é composta em sua maioria por pretos e pardos, totalizando 68,2% dos detentos. Em seu discurso, Contarato ressaltou a incoerência de uma legislação que penaliza majoritariamente os mais pobres, enquanto crimes graves, como corrupção, não recebem a mesma atenção.
De acordo com o senador, é necessário que o Senado atue de forma efetiva contra receptadores, traficantes e servidores públicos que violem os princípios da administração pública. Ele enfatizou a importância de uma legislação que trate de forma igualitária comportamentos semelhantes, promovendo assim a igualdade perante a lei, conforme previsto no artigo 5º da Constituição.
Contarato concluiu seu discurso enfatizando a necessidade de uma “faxina moral” no Parlamento, começando pela criminalização dos delitos contra a ordem tributária e o sistema financeiro. Para o senador, somente com uma postura mais justa e igualitária será possível garantir que todos sejam tratados de maneira equânime diante da lei, independentemente de sua raça, cor, etnia, religião ou origem.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
