Essas informações foram divulgadas pela organização Todos pela Educação (TPE), que ressaltou que garantir acesso à creche é um desafio no Brasil. Embora a Constituição Federal estabeleça o direito da criança e da família à creche, o país ainda enfrenta dificuldades em cumprir essa determinação. O Plano Nacional de Educação estabelece a meta de atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos em creches até 2024, porém os dados recentes indicam que essa meta não será alcançada.
Atualmente, 4,7 milhões de crianças frequentam creches no Brasil, representando 40% do total nessa faixa etária. No entanto, cerca de 40% das crianças não estão matriculadas devido a opção dos pais ou outros motivos, como dificuldades financeiras, falta de acessibilidade para crianças com deficiência ou problemas de saúde permanentes. O diretor de Políticas Públicas do TPE, Gabriel Corrêa, destacou que mais de 2 milhões de crianças não estão em creches devido a questões como a falta de vagas próximas ou a recusa das escolas em aceitá-las.
A desigualdade também é um aspecto relevante nesse contexto, sendo que famílias pobres enfrentam maior dificuldade de acesso às creches, com um percentual quatro vezes superior ao das famílias ricas. Quatro estados brasileiros – Acre, Roraima, Pará e Piauí – concentram os maiores percentuais de demanda por creche, evidenciando a necessidade de ampliação das vagas.
Para lidar com esse desafio, tanto o governo federal quanto os municípios têm buscado ampliar a oferta de creches, porém a infraestrutura adequada e a contratação de profissionais especializados são elementos essenciais nesse processo. Também é necessário considerar a decisão do Supremo Tribunal Federal, que determina o atendimento em creche e pré-escola para crianças de até 5 anos.
O Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e o Novo Programa de Aceleração do Crescimento são iniciativas importantes para a construção de novas creches e a melhoria da infraestrutura educacional no país. Portanto, é fundamental que haja um esforço conjunto dos governos em todos os níveis para garantir que cada criança brasileira tenha acesso a uma educação infantil de qualidade.