08/04/2024 – 11:36
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Hildo do Candango: uniforme fortalece senso de pertencimento dos alunos
O Projeto de Lei 725/24 permite que os estados, o Distrito Federal e os municípios utilizem recursos do Salário-Educação para a compra de uniforme escolar. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto propõe alterações na Lei do Fundeb.
O Salário-Educação é uma contribuição social paga por empresas destinada à educação básica pública, correspondendo a 2,5% do total de remunerações dos trabalhadores com carteira assinada. Atualmente, parte desses recursos já é destinada a programas e ações no ensino fundamental.
“O uniforme é fundamental para promover a igualdade no ambiente escolar e reforçar o senso de pertencimento ao grupo, principalmente para os alunos mais vulneráveis”, afirmou o deputado Hildo do Candango (Republicanos-GO), autor da proposição.
Próximos passos
O projeto segue em tramitação, com caráter conclusivo, e será avaliado pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
