De acordo com a nova legislação, as bibliotecas escolares devem funcionar como centros de ação cultural e educacional permanentes, com um acervo mínimo de livros e materiais de ensino. Além disso, é necessário estabelecer uma política de organização, funcionamento e preservação desses bens. A ideia é integrar e articular a rede nacional de bibliotecas por meio da internet e da criação de um cadastro no sistema de ensino, promovendo a universalização desses espaços em todo o país.
Para alcançar esses objetivos, as iniciativas poderão ser financiadas e receber assistência técnica da União, em colaboração com estados e municípios, seguindo o mesmo padrão estabelecido para o orçamento destinado à Educação. Além disso, a nova lei prevê a possibilidade de acordos com entidades culturais para ampliação e atualização dos acervos, bem como a atuação dos profissionais ligados às bibliotecas escolares como agentes culturais na promoção do livro e da política de leitura nas escolas.
Com essa ampliação da legislação, espera-se que as bibliotecas escolares se tornem espaços ainda mais relevantes para a disseminação do conhecimento, a promoção da cultura e o incentivo à leitura. Essa é uma medida importante para estimular o desenvolvimento educacional e cultural no país, preparando as novas gerações para um futuro cada vez mais informado e conectado.
