O senador Sergio Moro, representante da União-PR, teve uma importante vitória nesta terça-feira (9) ao ser absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em duas ações judiciais que o acusavam de abuso de poder econômico durante a campanha de 2022, na qual foi eleito para o Senado. Apesar da decisão favorável, ainda é possível recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No pronunciamento feito após o julgamento, Moro destacou que considerou a decisão “técnica e impecável”, afirmando ter a “consciência tranquila” em relação à sua campanha eleitoral. Ele ainda classificou as acusações como resultado de “oportunismo misturado com retaliação”.
— O tribunal representa um farol para a independência da magistratura frente ao poder político. Juízes, desde que independentes e sujeitos à lei, são a garantia da liberdade. O TRE preservou a soberania popular e honrou os votos de quase 2 milhões de paranaenses.
O julgamento, que terminou com um placar de 5 votos a 2 em favor da absolvição, já era esperado desde o fim da tarde. Durante a sessão, vários senadores celebraram a decisão. Marcio Bittar, representante da União-AC, descreveu o resultado como um “sopro de esperança”.
— Parabéns ao TRE do Paraná, que deu uma demonstração de lisura. [Moro] liderou o combate a uma das maiores organizações criminosas que este país já viu, e nada vai apagar o que ele fez de bem para o Brasil. A minha alegria está registrada aqui.
Eduardo Girão, do partido Novo-CE, expressou sua esperança de que o julgamento traga “bom senso” para o país e elogiou a atuação de Moro como senador.
— Independentemente de gostarmos ou não da linha política dele, do trabalho que desempenhou como juiz, ele é um senador eleito extremamente atuante. Acredito que esta Casa ganha muito com essa decisão.
Carlos Portinho, do PL-RJ, e Flávio Arns, do PSB-PR, ressaltaram que a decisão demonstra “respeito” pela população do Paraná. Cleitinho, do Republicanos-MG, afirmou que cassar um senador no ano do bicentenário do Senado Federal seria uma “desmoralização”.
Em seu discurso, Moro agradeceu o apoio dos colegas e pediu pela “pacificação” entre os Poderes da República.
— No Senado, tenho recebido o apoio dos meus colegas. O julgamento de hoje também é um alento para eles, pois confirma que a oposição política tem o direito de existir, o que é essencial para a democracia. É hora de promover a pacificação institucional e respeitar o Congresso Nacional.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
