A decisão foi tomada pelo juiz Paulo Cezar Neves Junior após uma ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira, do partido Novo-SP, alegando que Pietro Mendes estava ocupando ilegalmente o cargo. Um dos principais argumentos apresentados foi o conflito de interesses, uma vez que Mendes também atua como secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.
Outras questões levantadas foram a suposta não observância da Lei das Estatais, a falta de elaboração de uma lista tríplice para a escolha do cargo e a ausência de uma empresa especializada para auxiliar na seleção do novo conselheiro.
Esta não é a primeira vez que um conselheiro da Petrobras é afastado por decisão judicial. Na semana passada, Sergio Machado Rezende, nomeado pelo governo federal, também foi afastado de suas funções. A justificativa foi a não apresentação de uma lista tríplice na indicação pelo governo, bem como a não observância de um período de quarentena de 36 meses após atuar no diretório nacional do PSB, conforme determina a Lei das Estatais.
Sergio Machado Rezende, que já foi ministro da Educação e de Ciência e Tecnologia nos primeiros mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, viu sua carreira na Petrobras ser interrompida devido a essas irregularidades.
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da Petrobras para obter posicionamento oficial da empresa em relação a essa nova decisão judicial. Aguarda-se resposta para esclarecer os próximos passos da estatal diante desse cenário conturbado no Conselho de Administração.
