De acordo com a nota da Petrobras, a decisão foi tomada com base na alegação de que houve descumprimento de requisitos do Estatuto Social da companhia no processo de indicação do conselheiro. A empresa afirmou que irá buscar a reforma da decisão por meio do recurso cabível para defender a integridade de seus procedimentos de governança interna, como tem feito em outras ações em curso que questionam indicações ao Conselho.
A ação que resultou no pedido de suspensão do conselheiro foi movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), que levantou dúvidas sobre a legalidade da presença de Mendes no conselho. O pleito argumenta que há conflito de interesses na ocupação do cargo por Mendes, uma vez que ele também ocupa o cargo de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.
Além disso, a ação aponta a falta de observância da Lei das Estatais, a ausência de elaboração de uma lista tríplice para o cargo e o não uso de uma empresa especializada para a seleção do conselheiro. Vale ressaltar que na semana anterior, a Justiça já havia afastado outro conselheiro, Sergio Machado Rezende, também indicado pelo governo federal.
Diante desses desdobramentos, a Petrobras segue enfrentando questionamentos e controvérsias em relação à composição de seu Conselho de Administração, o que pode impactar diretamente na condução das políticas e estratégias da empresa no futuro. A situação evidencia a complexidade das relações entre o setor público e as empresas estatais, assim como a importância do cumprimento rigoroso das normas e regulamentos que regem essas instituições.
