Ajufe defende revogação de afastamento de juíza federal Gabriela Hardt pela corregedoria nacional de Justiça em decisão monocrática

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) se pronunciou nesta segunda-feira (15) em defesa da juíza federal Gabriela Hardt, sucessora de Sergio Moro na Operação Lava Jato, e de outros três magistrados que foram afastados de suas funções pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão. Em comunicado à imprensa, a Ajufe expressou surpresa com a decisão e ressaltou que cabe ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberar sobre afastamentos dessa natureza.

De acordo com a associação, a medida tomada de forma monocrática e às vésperas do julgamento no CNJ é considerada inadequada. Os magistrados em questão possuem histórico de conduta ilibada e décadas de serviços prestados à magistratura nacional, o que torna seus afastamentos das funções jurisdicionais totalmente desarrazoados, segundo a Ajufe.

A determinação de afastamento de Gabriela Hardt se deu em decorrência de possíveis irregularidades em decisões que autorizaram o repasse de R$ 2 bilhões oriundos de acordos da Lava Jato para um fundo gerido pela força-tarefa da operação. Além disso, Salomão apontou que a juíza teria discutido os termos do acordo fora dos autos, através de mensagens no aplicativo WhatsApp.

A juíza Gabriela Hardt optou por não se manifestar sobre seu afastamento, de acordo com a assessoria de imprensa da Justiça Federal em Curitiba. A liminar que determinou o afastamento dos magistrados está prevista para ser julgada amanhã (16) pelo plenário do CNJ.

Diante desse cenário, a decisão de Salomão gerou controvérsias e levantou questionamentos sobre os limites das atribuições dos corregedores em relação aos procedimentos que envolvem magistrados. O desfecho desse caso será aguardado com expectativa pelos operadores do direito e pela sociedade em geral.

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