16/04/2024 – 20:05
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário
A Câmara dos Deputados está em análise do Projeto de Lei 1548/22, do Senado, que prevê a concessão de crédito presumido de PIS/Cofins ao óleo de milho, resíduos do processamento do milho, além da borra e dos desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias.
Conforme o substitutivo apresentado pelo deputado Sergio Souza (MDB-PR), esses produtos terão direito a um crédito equivalente a 27% das alíquotas dessas contribuições.
O crédito presumido é um benefício fiscal que reduz o imposto final a pagar, impactando na base de cálculo do tributo. Essa medida visa incentivar a produção e a utilização desses produtos no país.
Mais informações serão atualizadas em breve
Acompanhe ao vivo a sessão da Câmara dos Deputados para mais detalhes sobre a análise do projeto.
Reportagem: Eduardo Piovesan
Edição: Pierre Triboli
