16/04/2024 – 16:52
Divulgação/MST
Redução do limite para enquadramento no Proagro mira no agricultor familiar
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 trouxe uma importante inovação no cenário fiscal, com a inclusão da revisão de gastos no processo orçamentário. O governo estimou que essa medida poderá gerar uma economia significativa de R$ 37,3 bilhões, principalmente em benefícios previdenciários e no seguro agrícola do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
De acordo com a mensagem enviada pelo governo ao Congresso juntamente com o projeto, a revisão de gastos consiste em analisar os gastos públicos existentes para identificar oportunidades de melhoria, visando garantir a sustentabilidade fiscal e o financiamento de novas prioridades.
Benefícios previdenciários
Uma das ações destacadas foi a implantação da perícia eletrônica para a concessão do auxílio por incapacidade temporária, que reduziu significativamente a fila de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e gerou economia de encargos. Além disso, está previsto o combate às fraudes previdenciárias com investimentos em tecnologia e pessoal.
Seguro agrícola
No caso do Proagro, foi anunciada recentemente uma redução no limite de enquadramento no programa, beneficiando especialmente os agricultores familiares. Outras medidas como a redução do teto para o pagamento da garantia de renda mínima também foram adotadas, visando uma gestão mais eficiente do programa.
O governo ainda destacou que os próximos alvos da revisão de gastos serão os benefícios fiscais e o seguro-defeso. O secretário do Tesouro Nacional ressaltou a importância de ajustes nesses programas para torná-los mais eficazes e direcionados aos públicos-alvo.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub
