Projeto de lei destina R$ 7,4 milhões para assistência estudantil na Universidade Federal do Vale do São Francisco em Petrolina

Projeto de lei beneficia estudantes de baixa renda da Universidade Federal do Vale do São Francisco

16/04/2024 – 18:30

Universidade Federal do Vale do São Francisco

A sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Petrolina

O Congresso Nacional está analisando o projeto de lei do Poder Executivo (PLN 2/24) que propõe a abertura de crédito especial no Orçamento de 2024 no valor de R$ 7,4 milhões para o Ministério da Educação. Esse crédito tem como objetivo beneficiar os estudantes de baixa renda da Universidade Federal do Vale do São Francisco, localizada em Petrolina, Pernambuco.

Os recursos provenientes desse crédito especial serão destinados para o Programa Nacional de Assistência Estudantil, visando garantir o acesso dos estudantes aos restaurantes universitários, transporte estudantil, além de benefícios relacionados à concessão de bolsas e auxílios em geral.

Para viabilizar essa medida, os recursos serão realocados do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, mais especificamente da ação “Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral”.

O projeto passará pela análise da Comissão Mista de Orçamento e posteriormente será discutido e votado no Plenário do Congresso Nacional.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Natalia Doederlein

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