Nesta quarta-feira (17), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou por unanimidade o projeto de lei (PL 4.364/2023), de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que propõe alterações na Lei 12.187 de 2009, que trata da Política Nacional sobre Mudança do Clima. A proposta visa incluir novas regras de incentivo à adoção de medidas de mitigação do efeito estufa, em consonância com os objetivos do Acordo de Paris.
O relator da matéria, senador Fernando Dueire (MDB-PE), destacou a relevância do projeto, enfatizando a necessidade urgente de desenvolver tecnologias de baixo carbono para combater as mudanças climáticas. De acordo com Dueire, as medidas previstas no PL 4.364/2023 são fundamentais para o cumprimento das metas estabelecidas internacionalmente, visando reduzir as emissões de gases do efeito estufa e promover a sustentabilidade ambiental.
A iniciativa do senador Marcos Pontes foi elogiada por diversos setores da sociedade, que reconhecem a importância de políticas públicas voltadas para a preservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável. Para especialistas, a aprovação do projeto representa um avanço significativo no âmbito legislativo, demonstrando o compromisso do Brasil em enfrentar os desafios climáticos.
A proposta seguirá para análise do plenário do Senado, onde deverá ser discutida e votada em breve. Caso seja aprovada, o PL 4.364/2023 poderá contribuir de forma efetiva para a implementação de políticas ambientais mais eficientes e alinhadas com as diretrizes internacionais, fortalecendo o posicionamento do Brasil no cenário global em relação à questão climática.
