A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debaterá nesta sexta-feira (19), às 10h, o diagnóstico da mielomeningocele e a cobertura da cirurgia de correção intrauterina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência pública sobre o assunto foi proposta pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).
A mielomeningocele é uma malformação congênita da coluna vertebral e na medula espinhal do feto que ocorre no início da gravidez, afetando o desenvolvimento dos ossos da coluna do bebê e podendo implicar em outros problemas de saúde.
No pedido da audiência, Arns afirmou que a “baixa oferta de diagnóstico precoce na gestação, a indisponibilidade de cirurgia intrauterina no SUS e inexistência de acompanhamento em saúde ao longo da vida ampliam a angústia e a preocupação das famílias de crianças que nascem com mielomeningocele”.
O senador ressaltou a importância de avançar com as práticas de prevenção e tratamentos para evitar a mortalidade infantil no Brasil.
“A partir do diálogo entre entidades dedicadas ao assunto, foram identificadas evidências de que os melhores resultados acontecem com a correção da mielomeningocele ainda durante a gestação. Para tanto, é necessário que o diagnóstico aconteça até o quinto mês da gravidez”, disse o senador no requerimento.
Para o debate, foram convidados:
- Presidente da Associação Brasileira de Espinha Bífida (Abrasse), Paulo César Cechin;
- Cirurgiã pediátrica do Hospital das Clínicas de Curitiba, Camila Fachin;
- Representantes do Ministério da Saúde e da Procuradoria-Geral da República (PGR); e
- Fernanda Maia, mãe de uma criança diagnosticada com mielomeningocele.
As participações serão realizadas por videoconferência.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
