O antigo DPVAT, seguro obrigatório para todos os proprietários de veículos automotores, extinto em 2020, pode voltar. Nesta quarta-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar um projeto cria o agora chamado SPVAT — Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito. Se aprovado, é possível que no mesmo dia o projeto siga em regime de urgência para votação no Plenário do Senado.
Hoje, a discussão sobre a possível volta do seguro obrigatório para proteção de vítimas de acidentes de trânsito está em destaque no cenário político brasileiro. Com a extinção do antigo DPVAT em 2020, muitas questões surgiram sobre a necessidade de garantir a proteção e assistência às vítimas de acidentes automobilísticos.
O projeto que propõe a criação do SPVAT, substituto do antigo DPVAT, está na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para esta quarta-feira. Caso seja aprovado, seguirá em regime de urgência para votação no Plenário do Senado, podendo trazer de volta a obrigatoriedade do seguro para proprietários de veículos.
A discussão em torno do SPVAT envolve não apenas a proteção das vítimas de acidentes de trânsito, mas também questões relacionadas à segurança viária e à responsabilidade dos condutores. A possível volta do seguro obrigatório levanta debates sobre como garantir um trânsito mais seguro e uma assistência adequada para aqueles que são prejudicados em acidentes.
