Essa medida foi duramente criticada por lideranças indígenas, que a consideraram arbitrária. Kleber Karipuna, um dos coordenadores-executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirmou que o ministro Gilmar Mendes indeferiu parcialmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela entidade indígena, gerando descontentamento e preocupação.
Essa decisão do ministro Gilmar Mendes surge em meio a um cenário de tensionamento em relação ao Marco Temporal e à Lei 14.701, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro do ano passado. A Apib, juntamente com partidos políticos e outras entidades, tem buscado a declaração de inconstitucionalidade dessa lei, que restringe os direitos territoriais dos povos indígenas.
Além da ADI 7582, outras ações judiciais relativas a esse tema estão em andamento no STF, com diferentes posicionamentos. Enquanto alguns pedem a reafirmação da proteção constitucional dos direitos dos povos indígenas, outros buscam a validação da lei que impõe o Marco Temporal.
Essa decisão do ministro Gilmar Mendes suscitou críticas e preocupações entre as lideranças indígenas, que enxergam a continuidade da vulnerabilidade e ameaças aos seus territórios e modos de vida. A suspensão das ações judiciais relacionadas a esse tema gera incertezas e inseguranças quanto ao futuro dos povos indígenas no Brasil.
Diante desse panorama, a mobilização indígena ganha força, com manifestações em Brasília e declarações contundentes sobre a importância de preservar os direitos territoriais e culturais das comunidades indígenas. A luta pela demarcação e proteção das terras indígenas segue como um dos principais desafios no cenário político e jurídico do país.
