Condecine

dez- 2023 -

5 dezembro

Destaque

caio
8

Comissão de Assuntos Econômicos adia votação de projeto que regulamenta serviços de vídeo sob demanda e obriga recolhimento de Condecine
nov- 2023 -

30 novembro

Destaque

caio
4

Comissão de Assuntos Econômicos votará regulamentação de serviços de vídeo sob demanda e recolhimento de Condecine.
22 novembro

Destaque

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2

Senado aprova em 1º turno regulamentação de serviços de streaming e cobrança de contribuição para a indústria cinematográfica.