medida protetiva.

abr- 2024 -

17 abril

Agência Brasil

caio
6

Conselho Nacional recomenda uso de tornozeleira eletrônica em agressores de violência doméstica para garantir efetividade das medidas protetivas.
9 abril

Câmara dos Deputados

caio
10

Comissão de Segurança Pública aprova projeto de lei que prevê prisão para quem descumprir medidas contra violência doméstica
fev- 2024 -

7 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
5

Projeto de Lei propõe punição para agressor que se aproximar de vítima de violência doméstica, mesmo com consentimento dela.
dez- 2023 -

28 dezembro

Câmara dos Deputados

caio
7

Avanços Legislativos para Proteção às Mulheres: Pensão, Medidas Protetivas, Prioridade de Atendimento e Outras Conquistas
out- 2023 -

9 outubro

Câmara dos Deputados

caio
3

Projeto de Lei propõe proibir demissão sem justa causa de mulher vítima de violência doméstica por seis meses ou enquanto durarem medidas protetivas
dez- 1969 -

31 dezembro

caio
3

Homem é preso por ameaçar irmã e descumprir medida protetiva em Jandaia do Sul
31 dezembro

caio
3

Polícia Militar é chamada para conter descumprimento de medida protetiva em reunião de família no Paraná.
31 dezembro

caio
3

Homem é preso em flagrante por descumprir medida protetiva ao tentar entregar presente à ex-companheira em Ivaiporã.
31 dezembro

caio
8

Polícia Militar de Ivaiporã cumpre mandado de prisão por descumprimento de medida protetiva na Vila João XXIII