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mar
- 2024 -
6 março
Câmara dos Deputados
caio
8
Procuradorias da mulher: atuação no Legislativo na defesa dos direitos femininos em debate em audiência pública no Senado.
fev
- 2024 -
26 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
3
Comissão apresenta resultados da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher e do Mapa Nacional da Violência de Gênero
dez
- 2023 -
20 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
8
Comissão Mista de Orçamento aprova projetos de lei de créditos de R$ 2 bilhões para o Orçamento de 2023.
14 dezembro
Destaque
caio
9
Projeto de LDO 2024 prevê novas regras para emendas parlamentares impositivas e gastos não contingenciáveis, além de destinação de verbas para o Fundo Eleitoral.
6 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
4
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório da Receita do Orçamento de 2024 com acréscimo de R$10,5 bilhões e reservas para emendas.
set
- 2023 -
13 setembro
Câmara dos Deputados
caio
5
Audiência pública debate Lei de Migração e Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
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