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perdas e danos
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abr
- 2024 -
1 abril
Agência Brasil
caio
11
Há 60 anos, o Brasil foi interrompido: o podcast “Golpe de 64: Perdas e Danos” revela as reformas estruturais de João Goulart.
1 abril
Câmara dos Deputados
caio
5
Nova lei sancionada por Lula da Silva dá chance ao réu de cumprir exigências antes de pagar indenização por perdas e danos.
nov
- 2023 -
30 novembro
Agência Brasil
caio
5
COP28: Aprovação histórica de fundo climático para países vulneráveis em primeiro dia da conferência em Dubai.
set
- 2023 -
6 setembro
Câmara dos Deputados
caio
5
Comissão aprova Projeto de Lei que concede ao réu a opção de cumprir a tutela específica em casos de perdas e danos
dez
- 1969 -
31 dezembro
caio
5
COP28 aprova fundo climático de perdas e danos para países vulneráveis em acordo histórico.
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