Política Nacional de Qualidade do Ar

maio- 2024 -

6 maio

Destaque

caio
15

Presidente sanciona Lei da Qualidade do Ar para proteger saúde pública e ambiente, com criação de índice e monitoramento nacional.
3 maio

Câmara dos Deputados

caio
12

Nova Lei institui monitoramento da qualidade do ar no Brasil e gera polêmica com vetos do Presidente Lula
fev- 2024 -

28 fevereiro

Destaque

caio
5

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto da Política Nacional de Qualidade do Ar para monitoramento integrado da qualidade do ar no Brasil