A Justiça guatemalteca suspende partido do presidente eleito, porém garante que isso não afetará sua posse.

O Movimento Semilla, partido liderado por Bernardo Arévalo e vencedor das eleições presidenciais da Guatemala, foi temporariamente suspenso pelo Tribunal Supremo Eleitoral nesta segunda-feira (28). Essa decisão foi anunciada no mesmo dia em que o tribunal confirmou a validade do segundo turno que elegeu Arévalo, líder de centro-esquerda.

Essa não é a primeira vez que o partido enfrenta problemas judiciais. Após o primeiro turno das eleições, quando Arévalo surpreendeu ao conquistar uma vaga para a segunda rodada de votos, a legenda já havia sido alvo de investidas judiciais. Logo após o primeiro turno, a corte eleitoral suspendeu os resultados, mas essa decisão foi revertida em seguida.

Durante uma entrevista coletiva, as autoridades do tribunal eleitoral declararam Arévalo como vencedor das eleições e foram questionadas sobre um documento do Registro de Cidadãos, órgão técnico vinculado ao TSE, que informava a suspensão provisória do registro legal do Movimento Semilla.

Apesar dos questionamentos, o magistrado do tribunal, Gabriel Aguilera, afirmou que “esses são os resultados oficiais, e isso é o que conta na Guatemala”. A suspensão do partido havia sido ordenada no final de junho pelo juiz Freddy Orellana, a pedido do procurador Rafael Curruchiche, ambos designados pelos Estados Unidos como corruptos, devido a supostas irregularidades nos registros de filiados à legenda. No entanto, na época, o tribunal se recusou a cumprir a ordem sob o argumento de que não era possível suspender um partido no meio do processo eleitoral.

Agora, o chefe do Registro de Cidadãos, Ramiro Muñoz, afirmou que está cumprindo a ordem de suspensão porque o segundo turno das eleições já foi finalizado. A presidente do TSE, Irma Palencia, também confirmou que Arévalo é oficialmente o vencedor das eleições, mesmo sem comentar o conteúdo do documento, pois ela ainda não foi formalmente notificada.

Apesar da suspensão do partido, analistas acreditam que isso não deve afetar a posse do presidente eleito, mas poderá dificultar a atuação da bancada do Movimento Semilla no Congresso, limitando suas atribuições, como a possibilidade de presidir comissões.

Bernardo Arévalo, filho do primeiro presidente eleito em eleições transparentes na Guatemala, promete uma nova “Primavera Democrática” para o país. No entanto, os recentes acontecimentos indicam as dificuldades que ele enfrentará para governar se tomar posse. Na última quinta-feira (24), planos para assassinar o presidente eleito foram divulgados, levando a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a pedir medidas de proteção para Arévalo e sua vice, Karin Herrera, pois eles estariam em uma grave e urgente situação de risco.

Fundado em 2017, o partido do presidente eleito surge após grandes protestos na Guatemala em 2015, que resultaram na queda do então presidente Otto Pérez Molina, alvo de investigações da Cicig (Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala), órgão independente apoiado pelas Nações Unidas para combater a corrupção no país. A Cicig foi dissolvida em 2019, o que levou a uma onda de perseguições contra aqueles que participaram do projeto, o que continua até hoje.

Nesta segunda-feira, a polícia guatemalteca prendeu a advogada Claudia González, que havia trabalhado na comissão, sob a alegação de que ela teria iniciado uma investigação em 2017 sem autorização contra uma magistrada do Judiciário. A situação política na Guatemala continua instável e desafiadora para o presidente eleito Arévalo.

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