O Coaf é organismo que cumpre papel de importância capital na fiscalização e investigação no âmbito dos delitos do colarinho branco. Seus informes são meios de prova vitais para a investigação e instrução das ações penais nos crimes de lavagem de dinheiro, cuja lei em vigor no Brasil é de terceira geração – uma das mais avançadas do mundo”, ressaltou o Instituto Não Aceito Corrupção, que reúne procuradores e advogados.
A nota também responde indiretamente o secretário nacional de segurança pública, Mário Sarrubbo, que recomendou criatividade ao Coaf para tocar o órgão diante da queda de recursos.
“Por maior criatividade e malabarismo de gestão que se propale, não se pode fazer milagre e sem recursos materiais simplesmente as funções não são realizadas da forma necessária, evidenciando-se claramente uma opção de governo que lamentavelmente não prioriza o enfrentamento da corrupção.”.
Para este ano, o Coaf informou ao UOL que tem R$ 17,6 milhões, quase 30% a menos do que dispunha no ano passado para despesas discricionárias (não vinculadas a gastos obrigatórios, como folha de pagamento).
É o menor valor desde 2019, considerando os números atualizados pela inflação. Dados do Siafi, o sistema que registra os pagamentos do governo, mostram que já foram empenhados R$ 8,4 milhões para o ano.
A asfixia de recursos do Coaf ocorre em um momento em que o crime organizado se infiltra em todas as atividades reguladas, e autoridades já falam que o Brasil caminha para se tornar um narcoestado.
Na tarde de hoje, o Instituto Não Aceito Corrupção, que é composto por procuradores e advogados renomados, emitiu uma nota ressaltando a importância do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) no combate aos crimes de colarinho branco. De acordo com o instituto, os informes fornecidos pelo Coaf são fundamentais para a investigação e instrução das ações penais relacionadas à lavagem de dinheiro, crime este que é regido por uma das leis mais avançadas do mundo, a de terceira geração em vigor no Brasil.
A nota também aborda as recentes declarações do secretário nacional de segurança pública, Mário Sarrubbo, que sugeriu ao Coaf ações mais criativas diante da queda de recursos disponíveis. O Instituto rebate, destacando que, por mais criatividade na gestão que se possa ter, a falta de recursos materiais impacta diretamente a realização das funções essenciais do órgão, evidenciando uma falta de priorização do enfrentamento da corrupção por parte do governo.
Para este ano, o Coaf informou que dispõe de R$ 17,6 milhões, o que representa quase 30% a menos do que o valor disponível no ano anterior para despesas não obrigatórias. Este é o menor valor desde 2019, considerando a inflação. Segundo os dados do Siafi, sistema que registra os pagamentos do governo, já foram empenhados R$ 8,4 milhões para o ano em curso.
É crucial ressaltar que a redução de recursos do Coaf ocorre em um momento delicado, com a crescente infiltração do crime organizado em diversas atividades reguladas no país. Autoridades alertam que o Brasil corre o risco de se tornar um narcoestado caso medidas efetivas não sejam tomadas. É fundamental que o poder público atue de forma proativa para garantir que órgãos como o Coaf tenham os recursos necessários para desempenhar suas funções de maneira eficaz.
