Decisão do TEAC coloca Barcelona em situação delicada
Após muitas idas e vindas, o Tribunal Econômico-Administrativo Central (TEAC) decidiu que o Barcelona terá que desembolsar 23 milhões de euros referente ao Imposto sobre Pessoas Físicas (IRPF) derivado do pagamento a agentes de jogadores. A decisão pegou todos de surpresa e coloca o clube em uma situação delicada.
Segundo a decisão do TEAC, o fisco considera que o pagamento a agentes “tem a natureza de rendimentos de trabalho e estão sujeitos à retenção no momento do abono”, ou seja, as autoridades fiscais consideram que esses valores devem ser tributados como parte do rendimento dos jogadores.
Por outro lado, o Barcelona defende que tais pagamentos correspondem à retribuição acordada pelos serviços prestados à entidade esportiva e, portanto, não caberia reter tais valores como parte do rendimento dos jogadores. Essa divergência de interpretação é o que está gerando toda a polêmica.
A resolução do TEAC enfatiza que “os pagamentos realizados pelo clube não foram em nome e por conta dos atletas que são os verdadeiros destinatários dos serviços prestados pelos agentes”. Isso indica que, na visão do tribunal, o Barcelona estaria buscando obter um tratamento fiscal mais favorável.
Após a decisão, a diretoria do clube anunciou que irá recorrer ao Supremo Tribunal e lembrou que “esta decisão não acarreta neste momento qualquer obrigação de pagamento para o Clube, estando esta contingência devidamente provisionada nas contas anuais”. O futuro desse imbróglio fiscal ainda é incerto e promete tirar o sono dos dirigentes do Barcelona nos próximos meses.
