Presidente dos EUA reduz penas de prisão para crimes não violentos de drogas

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta sexta-feira (22) que reduziu as penas de prisão de 11 pessoas que cumpriam sentenças de décadas por crimes não violentos relacionados a drogas. Além disso, ele perdoou milhares de indivíduos condenados por crimes federais de porte de maconha. Essa medida é uma nova tentativa de corrigir as disparidades raciais presentes no sistema de justiça americano.

Biden concedeu perdão para pessoas que foram condenadas por posse, tentativa de posse ou uso de maconha, incluindo em territórios federais e na capital do país, Washington. Esta ação está alinhada com uma determinação de outubro de 2022 que perdoou milhares de condenações por posse de maconha e solicitou uma revisão na classificação da droga. Em janeiro daquele ano, a Comissão de Sentenças dos Estados Unidos constatou que nenhum infrator condenado exclusivamente por posse de maconha estava detido em prisões federais.

Em comunicado, Biden afirmou que os antecedentes criminais por uso e porte de maconha têm imposto barreiras desnecessárias ao emprego, moradia e oportunidades educacionais, e que muitas vidas foram destruídas devido à abordagem fracassada em relação à maconha. Ele destacou que é hora de corrigir esses erros.

Alguns dos indivíduos perdoados cumpriam sentenças de prisão perpétua, consideradas “desproporcionalmente longas” pela Casa Branca. Isso inclui casos como o de Earlie Deacon Barber, do Alabama, condenado por distribuição de cocaína, e Deondre Cordell Higgins, do Missouri, condenado por comércio de crack, ambos elegíveis para penas reduzidas se fossem sentenciados hoje.

As longas penas por crimes não violentos relacionados a drogas refletem desigualdades antigas na sentença para condenações de cocaína em pó versus crack. Especialistas jurídicos apontam que tais punições não contribuem para a segurança pública, afetando desproporcionalmente as comunidades negras.

Esta ação de Biden vem num momento em que os Estados Unidos enfrentam uma população carcerária desproporcional, com a parcela de pessoas de cor representando uma parte significativa. O democrata se prepara para um ano intenso de campanha antes das eleições presidenciais de 2024, enquanto sua popularidade diminui, especialmente entre os jovens.

É importante ressaltar que a maconha foi legalizada em grande parte dos EUA. Em 19 estados, é permitido o uso recreativo, como na Califórnia, Nova York, Nova Jersey, Colorado e Washington. Já em relação ao uso medicinal, a autorização é concedida em 37 estados, incluindo regiões mais conservadoras, como na Flórida e no Mississippi.

Segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC), cerca de 48 milhões de americanos, ou 18% da população, consomem maconha, tornando-a a substância mais usada entre as consideradas ilegais pelas leis federais.

“A América foi fundada no princípio da justiça igual perante a lei”, declarou Biden em um comunicado nesta sexta-feira. “Autoridades eleitas, líderes religiosos, defensores dos direitos civis e líderes da aplicação da lei concordam que nosso sistema de justiça criminal pode e deve refletir esse valor fundamental que torna nossas comunidades mais seguras e mais fortes.”