Investigação do Mdic Sobre Invasão de Pneus Radiais Chineses

O Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) está investigando uma invasão de pneus radiais chineses montados em rodas para veículos de carga. Essa investigação tem o objetivo de determinar se serão aplicadas medidas antidumping contra o produto.

Essa não é a primeira vez que o país se depara com essa situação. Em 2009, o Brasil aplicou barreiras contra pneus radiais de borracha para aros 20, 22 e 22,5 usados em ônibus e caminhões. Agora, a Receita Federal alertou o Mdic sobre a entrada de carregamentos de um kit (pneus montados em aros de aço e com válvulas) em um volume três vezes maior do que o de pneus de borracha.

Em muitos casos, os preços do pneu radial e os do kit eram similares, levantando preocupações sobre práticas de dumping por parte dos fabricantes chineses.

Diante disso, o Decom abriu investigação e estará realizando consultas até junho para determinar que medida será tomada. A aplicação de barreiras antidumping ocorre quando se verifica que as exportações de um produto foram realizadas a preços inferiores em relação às vendas no próprio país.

Importadores argumentam que uma possível medida antidumping pode encarecer até 30% os custos do frete, impactando significativamente os caminhoneiros. Os pneus são o segundo item que mais pesa nos custos dos caminhoneiros, depois do diesel.

O Mdic informou que, neste momento, está realizando uma “avaliação de escopo” para esclarecer se o kit deveria estar sujeito ao pagamento do direito antidumping. A avaliação, que incluiu uma audiência pública para as partes interessadas, visa garantir o contraditório e a ampla defesa.

Essa situação levanta questões importantes sobre o comércio internacional e a proteção da indústria nacional, destacando a necessidade de medidas eficazes para garantir a justiça nas relações comerciais entre os países.

Com o desenvolvimento da investigação, espera-se que o Mdic adote as medidas necessárias para proteger a indústria nacional e garantir condições de concorrência justas para os produtores brasileiros.

Por Diego Felix