Empresa entra na Justiça para suspender licitação de revitalização do Jardim de Alah, no Rio de Janeiro

A empresa Duchamp Administradora de Centros Comerciais entrou com um mandado de segurança na Justiça do Rio de Janeiro para suspender a licitação do projeto vencedor da concessão do Jardim de Alah. A prefeitura do Rio concedeu a concorrência ao Consórcio Rio + Verde, do empresário Alexandre Accioly, para realizar a revitalização do parque que fica na divisa de Leblon e Ipanema, na zona sul da cidade.

O projeto prevê um investimento de R$ 85 milhões em obras e manutenção da área, além do pagamento de R$ 18 milhões em outorga para o município. Em contrapartida, a empresa vencedora terá a permissão para explorar comercialmente o espaço por meio de quiosques e outros pontos comerciais.

No entanto, a empresa Duchamp alega que o consórcio vencedor não comprovou sua qualificação técnico-operacional para gerir o espaço, o que iria de encontro com as regras do edital e da lei de licitações. Além disso, a Duchamp afirma que o Consórcio Rio + Verde não apresentou atestados de experiência na administração de empreendimentos de uso público.

De acordo com a ação protocolada na 4ª Vara de Fazenda Pública, o consórcio vencedor apresentou apenas uma declaração do município de Curitiba como comprovação de sua capacidade técnica, porém essa empresa não possui nenhum vínculo societário com as sociedades empresárias consorciadas, como exigido pelo edital.

A Procuradoria do Município do Rio informou que “não foi intimada da ação”. A Duchamp Participações foi a empresa que apresentou a maior outorga, no valor de R$ 30 milhões. Em segundo lugar ficou o Consórcio Rio + Verde, com R$ 18 milhões, e em terceiro lugar o Consórcio Novo Jardim de Alah, com R$ 4 milhões como valor de outorga. O município está avaliando as propostas técnica e financeira para definir o projeto vencedor da concessão do Jardim de Alah.

Em outro contexto, o ator Murilo Benício realizou a pré-estreia de seu longa “Pérola” no Espaço Itaú de Cinemas Frei Caneca, em São Paulo. Na ocasião, estiveram presentes as atrizes Drica Moraes e Vera Holtz, assim como a dramaturga Maria Adelaide Amaral.

(Fonte: [insira aqui a fonte do texto])

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