Agência Nacional de Mineração tem apenas um servidor responsável pela fiscalização em Alagoas, afirma superintendente substituto
De acordo com Helder Pasti, superintendente substituto de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM), a regional de Alagoas conta com apenas um servidor responsável pela fiscalização e análise de documentos para outorgas há duas décadas. Ele participou de uma audiência na última terça-feira (12) na comissão externa da Câmara dos Deputados para discutir o afundamento do solo em bairros de Maceió, causado pelo colapso de uma mina da Braskem.
Pasti afirmou que nos últimos 20 anos, a regional de Alagoas teve apenas um servidor responsável por todas as atividades de fiscalização e outorga, além do gerente regional. Isso representa uma realidade preocupante, considerando a quantidade de processos e responsabilidades para um único servidor. Na superintendência de fiscalização, que abrange todo o país, existem apenas 150 fiscais, resultando em uma média de 800 processos por servidor.
Diante dessa realidade, Pasti ressaltou que a ANM fez o que estava ao seu alcance, porém, reconhece que diante das consequências e resultados, poderia ter sido feito mais se houvesse condições para isso.
No último dia 10, a mina 18 da Braskem sofreu um rompimento sob a lagoa Mundaú, causando um alto nível de salinização que prejudica a fauna e a flora do local.
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar cinco acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
