30/04/2024 – 11:11
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Alexandre Lindenmeyer
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados está causando polêmica no setor da indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano. O PL 3320/23 propõe que a jornada de trabalho desses empregados seja de 8 horas diárias e de 40 horas semanais, exercida preferencialmente de segunda a sexta-feira.
De acordo com a proposta em análise, negociações coletivas poderão excepcionar setores, cargos ou funções da jornada de trabalho. Também será necessário negociar coletivamente o trabalho aos domingos com a entidade representante dos trabalhadores.
O deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), autor do projeto, justifica a iniciativa afirmando que ela atende às demandas dos trabalhadores do setor, que estão expostos a condições de trabalho difíceis e perigosas.
Lesões
Lindenmeyer argumenta que a natureza penosa da atividade resulta em um alto número de lesões entre os trabalhadores. Dados da Plataforma SmartLab indicam quase 70 mil casos de diferentes tipos de lesões entre 2012 e 2022, mostrando a gravidade da situação.
O deputado alerta para a sobrecarga de trabalho desses profissionais, que muitas vezes realizam horas extras, inclusive aos sábados, e enfrentam condições adversas durante o trajeto entre casa e trabalho.
O projeto propõe a inclusão da medida na Consolidação das Leis do Trabalho, que estabelece uma jornada de até 44 horas semanais para os trabalhadores em geral.
Tramitação
A proposta seguirá para análise nas Comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo de caráter conclusivo.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker
