Golpe militar de 1964: Os bastidores da condenação da União pelo assassinato de Vladimir Herzog

No dia em que o golpe militar de 1964 completa 60 anos, relembramos os detalhes da entrevista concedida, em 2005, pelo juiz federal Márcio José de Moraes sobre a decisão histórica que condenou a União pelo assassinato do jornalista Vladimir Herzog no DOI-Codi.

“Dei a sentença com o AI-5 em vigor. Essa visão, eu me orgulho de ter tido. Seria uma reação, um grito de independência do Poder Judiciário. Já tinha formado a minha convicção, iria condenar a União. O gesto só teria valor, como uma espécie de grito político, de revolta contra a ditadura, se fosse dado sob o clima da ditadura, sob o AI-5”, afirmou Moraes em entrevista exclusiva.

A revelação de Moraes sobre suas reflexões durante o julgamento traz à tona a resistência inicial em acreditar nos relatos de tortura e morte durante a ditadura. A notícia da morte de Vladimir Herzog em 1975 foi um ponto de virada em sua percepção: “Eu realmente fiquei chocadíssimo. Não só pela notícia em si. Mas porque ficou absolutamente claro, para mim, que, na verdade, ele morreu torturado”, disse.

Nesse contexto de choque pessoal, Moraes descreveu sua crise de consciência por não ter atuado politicamente para evitar as atrocidades do regime. Sua participação em um culto ecumênico na praça da Sé reflete sua busca por engajamento, mas ainda marcada por receios e resistências políticas.

No momento da sentença do caso Herzog, Moraes enfrentou a pressão e o medo impostos pelo regime militar: “O juiz poderia perder o cargo. Depois, nem era tanto a aplicação do AI-5, que já dava respaldo à ditadura. Era o medo, na verdade, de que poderia acontecer [com o juiz] o que aconteceu com tantos outros: simplesmente de ser seqüestrado e torturado, como aconteceu com Herzog”, relatou.

A decisão solitária e corajosa de Moraes em condenar a União foi baseada na invalidação do laudo e no reconhecimento das provas que apontavam a tortura sofrida por Herzog. A abertura de um Inquérito Policial Militar para responsabilizar os culpados foi um marco na busca pela justiça e pela responsabilidade do Estado.

Essa história de coragem e justiça demonstra o papel fundamental do Poder Judiciário na garantia dos direitos humanos e na resistência contra regimes autoritários.

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