O juiz Danilo de Paula, da 2ª Vara de Cerqueira César, proferiu uma decisão nesta sexta-feira (5) que impacta diretamente a Universidade de São Paulo (USP). Segundo a determinação judicial, a instituição deve assegurar a matrícula de Alison dos Santos Rodrigues, um jovem de 18 anos que teve sua vaga em medicina negada por não ter sido considerado pardo. O caso veio à tona a partir de uma reportagem da renomada Folha de S.Paulo.
O magistrado estabeleceu um prazo de 72 horas para que a USP cumpra a decisão liminar, que pode ser objeto de recurso. Questionada a respeito da determinação judicial, a universidade optou por não se manifestar até o momento.
Alison foi aprovado para o curso de medicina na primeira chamada do Provão Paulista, vestibular voltado exclusivamente para estudantes da rede pública de ensino, distribuindo 1.500 vagas na USP em sua última edição. O jovem concorreu por meio das cotas destinadas a candidatos provenientes da rede pública que se autodeclaram PPIs (pretos, pardos e indígenas).
Apesar de ter se identificado como pardo, a comissão de heteroidentificação da USP discordou da autodeclaração de Alison. Após analisar uma foto e realizar uma rápida entrevista virtual de aproximadamente um minuto com o candidato, a comissão concluiu que ele não poderia ser considerado pardo.
A pedido do Poder Judiciário, a USP apresentou na quarta-feira (3) os motivos que levaram à recusa da matrícula de Alison. Segundo a argumentação da instituição, o jovem não foi considerado pardo devido a características como “pele clara, boca e lábios afilados, cabelos raspados”, que, segundo a USP, não se enquadram no “conjunto de características fenotípicas de pessoa negra”.
Vale ressaltar que Alison não foi o único candidato a ter sua autodeclaração como pardo contestada pela USP neste ano. De acordo com a Folha de S.Paulo, entre os aprovados na primeira chamada, 204 recorreram após a negativa da autodeclaração.
No início de março, um outro estudante conseguiu, por meio de decisão judicial, garantir sua vaga na Faculdade de Direito após a USP contestar sua autodeclaração como pardo.
