Um caso de assédio sexual envolvendo um coronel da Força Aérea Brasileira (FAB) foi absolvido por um conselho formado por militares e um juiz civil em Brasília. O brigadeiro Álvaro Marcelo Alexandre Freixo, membro mais graduado do colegiado, chamou a atenção ao citar o “histórico” de uma das supostas vítimas para colocar em dúvida seu relato sobre o caso.
A decisão do conselho de absolver o coronel José Arnaldo do Nascimento, ex-comandante do GAP-DF, gerou controvérsias. Segundo o Ministério Público Militar, as vítimas relataram abraços inconvenientes, toques nos seios e outros comportamentos inadequados por parte do coronel. No entanto, a maioria do conselho entendeu que não havia provas de que o oficial tinha como objetivo obter favorecimento sexual das vítimas.
As principais denúncias foram feitas por uma tenente temporária, que descreveu abordagens constrangedoras e toques inapropriados por parte do coronel. Durante a sessão, os membros do conselho criticaram a conduta do oficial, mas acabaram absolvendo-o por falta de provas contundentes.
O brigadeiro Freixo chamou a atenção ao questionar a confiabilidade do relato da tenente temporária, mencionando um histórico que, segundo ele, não inspirava confiança. Essa atitude foi criticada por especialistas, que apontaram que avaliar o histórico da vítima contraria recomendações do CNJ sobre gênero.
A advogada Gabriela Manssur destacou que a vida pregressa da vítima não deve ser levada em consideração para analisar o caso presente. Ela ressaltou que, no caso de múltiplas vítimas, a palavra delas deve ser levada a sério.
O caso do coronel Nascimento se une a outros episódios de denúncias por assédio sexual envolvendo oficiais superiores da FAB. Um outro coronel do Rio de Janeiro também foi denunciado por assédio e importunação sexual, mas as acusações não foram recebidas devido à prescrição e à tipificação tardia do crime.
Diante de casos como esse, é fundamental que as políticas de gênero sejam respeitadas e que as vítimas tenham seu relato investigado de forma séria e imparcial. O debate sobre o assédio sexual nas Forças Armadas continua a ganhar destaque, e é importante que os órgãos competentes se atentem para garantir a proteção das vítimas e a punição dos agressores.
