De acordo com o ministério, a revisão dos cadastros tem sido realizada de forma constante. No mês de agosto, cerca de 1,4 milhão de famílias tiveram o benefício bloqueado ou suspenso por não realizarem a atualização dos dados no Cadastro Único (CadÚnico). Para ter acesso ao benefício, é necessário manter as informações atualizadas.
No mês de agosto, foram atendidas aproximadamente 19,7 milhões de famílias com o valor total de R$ 14,3 bilhões liberados em benefícios. O valor médio do benefício foi de R$ 686,04. Já no caso do BPC, mais de 5 milhões de pessoas estão recebendo o benefício, porém nem todas serão convocadas para a revisão.
Nesta nova fase da revisão cadastral, serão convocadas as famílias que atualizaram o cadastro pela última vez em 2018 ou 2019. O ministério informa que neste ano a revisão será voltada apenas para quem possui o cadastro desatualizado.
O processo de convocação e envio de documentação será realizado em três grupos. O primeiro grupo, chamado de público 2, é composto por famílias que não atualizaram os cadastros há mais de cinco anos, ou seja, desde 2018. Fazem parte deste grupo os beneficiários do Bolsa Família, BPC e aqueles que têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
O segundo grupo, chamado de público 3, é formado por famílias que não atualizaram os cadastros há quatro anos. E o último grupo, denominado público 4, é composto por famílias que estão cadastradas no CadÚnico, porém não recebem benefícios de programas sociais e estão com o cadastro desatualizado desde 2019.
Segundo o ministério, a nova fase da revisão cadastral está sendo possível após melhorias no CadÚnico. Foram realizadas duas etapas: a averiguação cadastral de renda e a revisão cadastral. Ambas foram processadas de forma automatizada pelo governo.
No caso da averiguação de renda, foram cruzados dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis) para atualizar ou corrigir a informação de renda de 15 milhões de famílias. Já na revisão cadastral, mais de 921 mil cadastros desatualizados foram excluídos logicamente.
Além disso, as novas regras do ministério também trazem critérios para a regularização dos registros das famílias unipessoais. Será necessário apresentar os documentos solicitados e assinar o termo de responsabilidade no sistema do Cadastro Único.
Para aqueles que não realizarem a atualização dentro do prazo estabelecido, os cortes finais começarão a partir de dezembro de 2023.
Vale ressaltar que o Bolsa Família foi retomado pelo governo federal em 1º de janeiro deste ano, substituindo o Auxílio Brasil. O valor mínimo pago por família é de R$ 600, e existem adicionais, como por exemplo, o valor de R$ 150 por criança até seis anos que estiver matriculada na escola.
É importante destacar também as regras para se manter no programa, como o cumprimento de compromissos nas áreas de saúde e educação, como realização de acompanhamento pré-natal, acompanhamento do calendário nacional de vacinação, acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos, frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro a cinco anos, e de 75% para beneficiários entre seis e 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
Neste momento, as famílias beneficiárias do Bolsa Família e do BPC devem ficar atentas às convocações para a revisão cadastral e realizar a atualização dos dados dentro do prazo estabelecido pelo ministério.
