Moraes é relator de inquéritos sensíveis no Supremo e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O ministro é autor de uma série de despachos que suspenderam perfis, nas redes sociais (entre elas o X), de investigados por suposta disseminação de desinformação e ataques às urnas eletrônicas.
X disse que foi forçado, por meio de decisões judiciais, a “bloquear determinadas contas populares no Brasil”. A plataforma informou que comunicou os donos das contas que tiveram que tomar essas medidas, mas declarou não saber as motivações pelas quais as ordens de bloqueio foram emitidas pela Justiça. Os nomes das contas afetadas não foram divulgados.
O empresário pediu a renúncia ou impeachment de Moraes e o chamou de ‘Darth Vader do Brasil’. Em uma postagem, ele disse que vai “revelar” como as decisões de Moraes supostamente “violam” as leis brasileiras.
Após os ataques, Moraes determinou a abertura de inquérito pela PF para apurar a conduta do empresário. O documento exige a apuração em relação aos crimes de obstrução à Justiça, inclusive em organização criminosa, e incitação ao crime. O ministro também exigiu a inclusão de Musk como investigado no inquérito das milícias digitais.
Ativista recuou em acusações contra Moraes
Shellenberger disse não ter provas que ministro ameaçou processar advogado do X. Na verdade, o processo se referia uma ação do Ministério Público de São Paulo. Segundo um documento publicado pela advogada Estela Aranha, ex-secretária do Ministério da Justiça, para rebater o jornalista, a ação pedia acesso a dados cadastrais para prender uma liderança do PCC.
Moraes é o centro de uma série de inquéritos importantes no Supremo Tribunal Federal, ocupando também a posição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro tem despachado diversas decisões que resultaram na suspensão de perfis nas redes sociais, alegadamente responsáveis por disseminar desinformação e atacar a integridade das urnas eletrônicas.
Recentemente, uma grande plataforma de mídia social afirmou ter sido obrigada, por meio de determinações judiciais, a bloquear contas populares no Brasil. A empresa informou que notificou os proprietários das contas afetadas, mas alegou desconhecer os motivos que levaram à ordem de bloqueio emitida pelo Poder Judiciário. Os nomes dos perfis afetados não foram divulgados.
Em meio a essa polêmica, um empresário solicitou publicamente a renúncia ou impeachment de Moraes, além de referir-se a ele como o ‘Darth Vader do Brasil’. Em uma declaração, o empresário prometeu revelar como as decisões do ministro supostamente violam as leis do país.
Diante dos ataques recebidos, Moraes determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar a conduta do referido empresário. O documento exige a apuração de possíveis crimes, incluindo obstrução à Justiça e incitação ao crime. Além disso, o ministro ordenou a inclusão de Musk como investigado no inquérito referente às milícias digitais.
Por sua vez, um ativista retratou suas acusações contra Moraes, alegando não possuir provas de que o ministro ameaçou processar o advogado do empresário em questão. Na realidade, o caso tratava-se de uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo, como esclareceu a advogada Estela Aranha, ex-secretária do Ministério da Justiça, que destacou que a ação visava obter acesso a dados cadastrais para a prisão de um líder do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Fica evidente que a atuação de Moraes como relator de importantes inquéritos e presidente do TSE continua gerando fortes reações e alimentando controvérsias no cenário político e judicial brasileiro.
