Essa controvérsia teve início quando o Ibama negou o pedido de licença da Petrobras para explorar petróleo na Foz do Amazonas, localizada a aproximadamente 500 km da foz do rio Amazonas. Essa decisão gerou uma disputa interna no governo brasileiro, com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendendo a posição do Ibama e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pressionando pela aprovação do projeto.
A AGU, por sua vez, emitiu um parecer que dá uma vitória ao ministro Silveira e amplia a pressão sobre Marina. No dia 9 de outubro, Silveira afirmou em entrevista à Rádio BandNews FM que continuaria a defender o empreendimento e expressou confiança de que venceriam o debate no governo. Enquanto isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou no início do mês que a decisão do Ibama não era definitiva. Segundo ele, o estudo do Ibama apontava falhas técnicas que poderiam ser corrigidas pela Petrobras.
Essa disputa entre o Ibama, a AGU, a Petrobras e os ministros envolvidos reflete a complexidade das decisões relacionadas à exploração de recursos naturais e ao equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Enquanto o Ibama busca garantir a proteção do meio ambiente, a AGU enfatiza a não obrigatoriedade da AAAS na aprovação de empreendimentos. A Petrobras, por sua vez, aguarda uma resolução para prosseguir com seus planos de exploração.
Esse debate ainda está em andamento no governo brasileiro e a decisão final terá implicações tanto para a Petrobras quanto para a preservação ambiental na região da Foz do Amazonas. Enquanto isso, diferentes atores continuam manifestando suas posições e pressionando por seus interesses, demonstrando a complexidade e as divergências envolvidas nas decisões relacionadas a esse tipo de empreendimento.
