Por Jonathan Stempel
NOVA YORK (Reuters) – A cidade de Nova York concordou em pagar 17,5 milhões de dólares em indenização para encerrar um processo de duas norte-americanas muçulmanas que afirmaram que a polícia violou seus direitos após prendê-las e forçá-las a remover seus hijabs — vestimenta religiosa usada sobre a cabeça — antes de serem fotografadas.
O acordo preliminar coletivo abrange homens e mulheres que são obrigados a remover seus trajes religiosos antes de serem fotografados. A decisão foi protocolada na corte federal de Manhattan nesta sexta-feira, e depende de aprovação da juíza distrital Analisa Torres.
Os pagamentos totalizarão 13,1 milhões de dólares depois que os custos do processo forem deduzidos, e podem subir se o total de mais de 3.600 elegíveis à indenização protocolarem suas queixas. Cada pessoa receberá entre 7,8 mil e 13,1 mil dólares.
O acordo encerra um processo protocolado em 2018 por Jamilla Clark e Arwa Aziz, que afirmavam ter sentido vergonha e sofrido um trauma quando precisaram remover seus hijabs para serem fichadas no ano anterior em Manhattan e no Brooklyn, respectivamente.
Elas foram presas por violarem ordens de proteção que, segundo ambas, eram falsas. Para seus advogados, remover os tecidos foi como se elas tivessem sofrido uma revista nuas.
“Quando eles me forçaram a tirar o meu hijab, senti que estava nua”, afirmou Clark em comunicado emitido pelos seus advogados. “Não sei se palavras podem explicar o quão exposta eu me senti.”
Em 2020, e em resposta ao processo, a polícia de Nova York concordou que homens e mulheres poderiam usar os aparatos ao serem fichados, contanto que seus rostos estivessem à mostra.
(Reportagem de Jonathan Stempel em Nova York)
No que pode ser considerado um desfecho histórico, a cidade de Nova York concordou em pagar uma indenização recorde de 17,5 milhões de dólares para encerrar um polêmico processo movido por duas mulheres muçulmanas. As norte-americanas alegaram que seus direitos foram violados pela polícia após serem presas e obrigadas a remover seus hijabs, peça fundamental de sua vestimenta religiosa, antes de serem fotografadas.
O acordo, que ainda precisa da aprovação da juíza distrital Analisa Torres, inclui uma compensação financeira que pode chegar a 13,1 milhões de dólares após a dedução dos custos legais. Além disso, mais de 3.600 indivíduos elegíveis poderão se beneficiar das indenizações, que variam entre 7,8 mil e 13,1 mil dólares por pessoa.
O caso teve início em 2018, quando Jamilla Clark e Arwa Aziz entraram com uma ação alegando terem sido submetidas a constrangimento e trauma ao serem forçadas a retirar seus hijabs para serem fichadas pela polícia em Manhattan e Brooklyn. As mulheres argumentaram que as ordens de proteção que levaram à suas prisões eram infundadas, tornando a situação ainda mais injusta.
Clark expressou seu sofrimento ao declarar que se sentiu completamente exposta quando obrigada a tirar sua vestimenta religiosa: “Quando eles me forçaram a tirar o meu hijab, senti que estava nua”. Os advogados das mulheres compararam o ato de remoção dos hijabs a uma revista íntima desnecessária e invasiva.
Como resultado do processo, a polícia de Nova York concordou, em 2020, em permitir que homens e mulheres mantenham seus aparatos religiosos durante a fichagem, desde que o rosto esteja visível. Esta medida visa evitar novas situações constrangedoras e desrespeitosas como a enfrentada por Clark e Aziz.
O desfecho do caso marca uma vitória importante não apenas para as mulheres muçulmanas envolvidas, mas também para a comunidade religiosa como um todo, reafirmando a importância do respeito à diversidade cultural e religiosa na sociedade.
