Aproximadamente 417 detentos são presos por descumprimento de medidas judiciais durante saída temporária em São Paulo
Publicado em 17 de janeiro de 2021
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo divulgou neste domingo que 417 detentos foram presos por descumprimento de medidas judiciais durante a saída temporária, sendo que 31 deles estavam cometendo novos crimes. A “saidinha” teve início na última terça-feira e terminará nesta segunda-feira, contemplando cerca de 32 mil presos que receberam autorização judicial para deixar os estabelecimentos prisionais nesta semana.
De acordo com a legislação brasileira, a saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais, destinado a presos do regime semiaberto que possuam bom comportamento. A medida impõe normas aos detentos durante o período de saída, como o recolhimento noturno e o cumprimento de outras exigências determinadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
O balanço do Centro de Operações da PM revela que, até o momento, 153 detentos foram presos na capital paulista e na Grande São Paulo, enquanto os demais foram detidos em diferentes regiões do estado, como Ribeirão Preto, Sorocaba e Campinas.
Os presos que recebem o benefício da saída temporária devem comprovar o endereço de permanência durante o período, além de obedecerem a uma série de requisitos, como não frequentar bares, permanecer na cidade indicada e retornar à instituição dentro do prazo determinado.
É importante ressaltar que a violação de qualquer uma dessas regras pode acarretar na perda do benefício, resultando em um possível aumento de pena e na recondução do detento à penitenciária. Em média, a taxa de retorno dos apenados que usufruem do benefício é de aproximadamente 95%.
No ano passado, diversos casos de descumprimento durante as saídas temporárias foram registrados, totalizando 234 infratores detidos em junho, 142 em setembro e 712 em dezembro. A Secretaria da Segurança Pública reforça a importância do cumprimento das normas estabelecidas para garantir a segurança da população.
