Lei Estadual do Texas gera confronto com o governo Biden

A recente aprovação de uma lei no estado do Texas tem gerado um intenso confronto entre as autoridades locais e o governo federal dos Estados Unidos. A legislação em questão tem como principal medida a criminalização da entrada irregular no Texas, permitindo que a polícia detenha e deporte pessoas sem a necessidade de investigações ou julgamentos.

Além disso, a lei autoriza juízes estaduais a ordenarem a expulsão de migrantes para o México e aloca recursos para a construção de um muro na fronteira com aquele país. Esta decisão é vista como um gesto direto de enfrentamento ao comando federal e de insubordinação ao governo Biden, sugerindo que Washington não é capaz de lidar com o tema da imigração.

Em resposta, a Casa Branca reagiu processando o Texas e alegando que a medida é inconstitucional. A Suprema Corte, por sua vez, decidiu a favor da administração Biden na semana passada, permitindo à Patrulha de Fronteira dos Estados Unidos remover o arame farpado colocado pela Guarda Nacional do estado.

Entretanto, o governador do Texas, Greg Abbott, tem afirmado publicamente que a decisão não será cumprida e que pretende desafiar a Suprema Corte, se necessário. Esse embate ocorre em um momento em que 25 outros governadores emitiram uma declaração apoiando a “rebelião texana”.

Essa movimentação merece ser observada de perto por pelo menos duas razões: primeiro, porque expõe fraturas institucionais sensíveis nos Estados Unidos, com repercussões potencialmente danosas; segundo, porque deve ser usada como objeto concreto de disputa na eventual revanche eleitoral entre Trump e Biden rumo à Casa Branca.