A falta de consulta aos educadores levou o Ministério Público de São Paulo a abrir um inquérito para investigar essa decisão. A promotora Fernanda Peixoto Cassiano questionou se essa medida não afetaria o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, bem como as peculiaridades sociais, regionais e culturais. A secretaria argumenta que respeitou os prazos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e que a decisão foi técnica.
De acordo com uma resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em vigor desde 2020, as redes de ensino devem decidir se optarão por uma compra unificada ou individualizada de livros. No caso da opção pela compra unificada, os docentes votam nos livros preferidos e os mais votados são escolhidos para todas as escolas. O governo de São Paulo manifestou sua preferência pelo modelo unificado, pois isso facilitaria a formação de professores e a aplicação de provas iguais para todos.
No entanto, o secretário de Educação, Renato Feder, decidiu antecipar-se à votação e solicitou a exclusão da rede paulista do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Mesmo que os professores optassem pelo modelo unificado, o secretário não teria autonomia para escolher as obras para cada disciplina. Por isso, o governo abriu mão de uma verba de aproximadamente R$ 120 milhões do PNLD e decidiu produzir material didático digital com recursos do estado. Diante da reação negativa de educadores, o governador Tarcísio de Freitas afirmou que as apostilas com o conteúdo digital seriam impressas para os alunos.
Durante uma reunião com diretores, o coordenador pedagógico da Secretaria de Educação, Renato Dias, criticou os livros do PNLD e mostrou slides com o resultado de uma votação feita com professores sobre o material do ensino fundamental 1. Apenas 22% optaram por um material unificado, enquanto 53% preferiam que cada escola escolhesse seus próprios livros.
Dias, que tem experiência em editoras de livros didáticos e é um dos fundadores de uma plataforma digital educacional, afirmou que o governo não queria impor um modelo, mas pretendia construir em conjunto com os educadores. No entanto, a decisão de sair do PNLD foi tomada pelo secretário de Educação sem consultar os professores.
A falta de transparência e a falta de consulta aos profissionais da educação têm gerado críticas e preocupações sobre o futuro da diversidade de ideias e concepções pedagógicas nas escolas paulistas. O inquérito aberto pelo Ministério Público busca investigar se essa medida afeta o pluralismo educacional e ignorou as peculiaridades sociais, regionais e culturais do estado. Resta agora aguardar os desdobramentos dessa polêmica decisão do governo paulista e sua repercussão na qualidade do ensino nas escolas.
