Atualmente, as empresas gastam em média 34 horas por mês para o preenchimento das informações do FGTS. Com o uso do FGTS Digital, esse tempo será reduzido para 25 horas, devido à utilização dos dados do eSocial. Dentre os principais benefícios do novo sistema estão a eliminação da burocracia e dos custos adicionais, a diminuição de custos e a digitalização dos serviços, trazendo agilidade e automatização.
Para preparar as empresas para o novo processo de envio, a Secretaria de Fiscalização do Trabalho iniciou um processo de capacitação, que estará disponível até o fim do ano. Neste primeiro momento, a capacitação está disponível para empresas do Grupo I do eSocial, que possuem faturamento de até R$ 78 milhões, totalizando cerca de 20 milhões de empresas. A partir de 16 de setembro, a capacitação estará disponível para as demais empresas.
O sistema do eSocial terá uma parada de quatro horas neste sábado para integração ao novo FGTS Digital. Após essa parada, o sistema será liberado para empresas do Grupo I. Todas as empresas terão até 10 de novembro para finalizar os testes e até o fim do ano para análise da correção dos dados que serão informados no novo sistema. É importante ressaltar que o que for gerado no FGTS Digital durante esse período será apenas uma simulação, sendo válido apenas o que for informado a partir de janeiro de 2022.
O acesso ao novo sistema pode ser feito pelo link disponibilizado pelo Ministério. Para acessar, o empregador deve utilizar a senha do gov.br (prata ou ouro) ou, então, via certificado digital.
O FGTS Digital consiste em um conjunto de sistemas integrados que irão gerenciar os processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS. A proposta é facilitar o cumprimento dessa obrigação e assegurar que os valores devidos aos trabalhadores sejam efetivamente individualizados em suas contas vinculadas. Além disso, serão criados sistemas próprios para gerenciar, controlar e automatizar os procedimentos de restituição e/ou compensação de valores pagos indevidamente, trazendo mais facilidade para o empregador efetuar a compensação ou recuperação desses valores.
Por meio do FGTS Digital, as empresas terão acesso à emissão de guias, consulta de extratos de pagamentos realizados, individualização dos extratos de pagamento, verificação de débitos em aberto e pagamento da multa indenizatória a partir das remunerações devidas de todo o período trabalhado.
A implementação do FGTS Digital representa um avanço no processo de cumprimento da obrigação do FGTS, trazendo benefícios como a eliminação da burocracia e a diminuição de custos para as empresas. Além disso, a digitalização dos serviços proporciona maior agilidade e automatização dos procedimentos. O processo de capacitação das empresas já teve início e o sistema estará disponível para as empresas do Grupo I do eSocial. Espera-se que essa nova ferramenta seja eficiente e facilite o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte das empresas.
