A aprovação desse projeto é mais um passo importante no combate à violência e à proteção dos direitos das nossas crianças e adolescentes. Através dessa medida, será possível capacitar os profissionais da educação e da saúde, tornando-os aptos a identificar possíveis casos de abuso e negligência, além de fornecerem o apoio necessário para o atendimento e encaminhamento adequados.
O PL 5.016/2019 também busca fortalecer o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) nessa temática, garantindo o acolhimento integral e qualificado às vítimas de violência. Com a inclusão dessas diretrizes no âmbito do SUS, será possível articular melhor os serviços de saúde com os demais órgãos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes, como o Conselho Tutelar e a polícia.
Dados recentes demonstram a urgência de ações efetivas para combater os maus-tratos, negligência e abuso sexual contra crianças e adolescentes. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no ano de 2020, o Disque 100 recebeu mais de 86 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes.
No entanto, não basta apenas identificar os possíveis casos de violência. É fundamental também oferecer o suporte necessário para que as vítimas recebam o atendimento adequado e possam superar os traumas. Por isso, o projeto aprovado no Senado inclui ações que visam promover a escuta qualificada e o acompanhamento psicológico das vítimas.
É importante ressaltar que a proteção dos direitos da criança e do adolescente é uma responsabilidade de toda a sociedade. Cabe aos pais, educadores, profissionais da saúde, órgãos públicos e à população em geral a missão de denunciar e combater qualquer tipo de violência cometida contra os mais jovens. Com a aprovação do PL 5.016/2019, dá-se um passo significativo nessa direção, garantindo melhores práticas e políticas públicas para prevenir e combater os maus-tratos, negligência e abuso sexual contra crianças e adolescentes em nosso país.
