De acordo com informações do Ministério da Educação, os interessados devem acessar o Sistema Enade e informar a necessidade específica que motiva a solicitação. Há uma lista de condições que são aceitas, como baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência auditiva, dislexia, transtorno do espectro autista, entre outras. Além disso, gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas também podem solicitar atendimento especializado.
Dentro do sistema, o estudante deve anexar um documento legível que comprove a condição que motiva a solicitação de atendimento. Esse documento deve ter a assinatura e identificação de um profissional competente, como um médico com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), no Ministério da Saúde ou em um órgão competente. É necessário que o documento contenha o diagnóstico e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10).
Além disso, o Enade também permite que os estudantes solicitem o tratamento pelo nome social. Esse tratamento é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero. Caso o estudante deseje solicitar o tratamento pelo nome social, ele deverá confirmar essa indicação pelo Sistema Enade, desde que já tenha o nome social cadastrado na Receita Federal. Caso contrário, o estudante deverá anexar no sistema uma foto atual, colorida, nítida e com fundo branco, além de uma cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto conforme especificado no edital.
O Enade é aplicado desde 2004 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e faz parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Esse sistema é composto também pela avaliação de cursos de graduação e pela avaliação institucional. Essas avaliações permitem conhecer a qualidade dos cursos e das instituições de educação superior brasileiras.
Segundo o Ministério da Educação, o objetivo do Enade é avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do curso de graduação, além de verificar as competências e habilidades necessárias para a formação geral e profissional dos estudantes.
