Caso do Cachorro Joca Motiva Projeto de Lei para Segurança no Transporte de Pets
O recente falecimento do cachorro Joca durante um transporte aéreo gerou repercussão e motivou a apresentação de um projeto de lei que visa estabelecer procedimentos de segurança no transporte de animais de estimação em viagens de avião, ônibus ou embarcações. O PL 1.474/2024 foi proposto após Joca ter sido inadvertidamente transportado em duas viagens de avião no mesmo dia, entre São Paulo e Fortaleza.
O projeto de lei, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), prevê uma série de medidas que as empresas de transporte deverão adotar para garantir o bem-estar e a segurança dos pets durante o deslocamento. Entre as exigências propostas estão a disponibilização de câmaras oxigenadas e iluminadas, compartimentos de água e alimentos, bem como travas adequadas para as caixas de transporte dos animais.
O senador Rodrigues ressaltou a importância de regulamentar essas questões para evitar incidentes como o ocorrido com Joca e garantir que os animais sejam transportados com a devida segurança e cuidado. Segundo ele, o projeto de lei busca estabelecer padrões claros e responsabilidades para as empresas de transporte, visando proteger a integridade dos pets e proporcionar tranquilidade aos seus donos durante as viagens.
Com a tramitação do PL 1.474/2024, espera-se que medidas efetivas sejam adotadas para garantir que situações como a de Joca não se repitam, tornando o transporte de animais de estimação uma atividade mais segura e regulamentada. A proteção e o cuidado com os pets devem ser prioridades em qualquer modalidade de transporte, e a aprovação desse projeto de lei representa um passo importante nesse sentido.
