Segundo a diretora-executiva, 57% do orçamento médio anual de R$ 14 milhões, entre os anos de 2007 e 2022, são provenientes de fontes internacionais. Ela explicou que a Imazon apresenta projetos em resposta a editais ou busca financiadores para suas iniciativas, e que estes financiadores têm conhecimento prévio dos resultados alcançados. Além disso, todas as entradas de receita seguem os trâmites legais, passando pelo Banco Central do Brasil e sendo registradas através de contratos de câmbio.
Ritaumaria também foi questionada sobre a cooperação da ONG com órgãos do Ministério Público estaduais, e se tais informações eram patrocinadas especificamente por entidades estrangeiras. A resposta da diretora-executiva foi que desconhece essa situação. No entanto, o senador Styvenson Valentim destacou que o último balanço da Imazon mostra doações acima de um milhão de reais de agências governamentais estrangeiras, como a Noruega e os Estados Unidos da América.
O presidente da CPI, senador Plínio Valério, não ficou satisfeito com as justificativas apresentadas por Ritaumaria. Para ele, a presença de um grande número de ONGs na Amazônia revela um interesse internacional no bioma que precisa ser investigado. Ele ressaltou que existem 374 associações consideradas como ONG em São Gabriel da Cachoeira, que detém 96% das reservas de nióbio do planeta.
No final da reunião, o colegiado aprovou um requerimento de informação ao Banco Central, solicitando informações sobre os recursos estrangeiros destinados ao Imazon no período de 2010 a 2023. A CPI busca descobrir as formas de ingresso desses recursos, os valores e os objetivos declarados.
Em relação aos impactos sociais, o senador Beto Faro elogiou o trabalho do Imazon em ações de capacitação de gestão ambiental em prefeituras e estados da região Norte. Ele destacou que o município de Paragominas, conhecido pelos problemas ambientais relacionados à exploração madeireira, se tornou uma referência de município sustentável graças ao diálogo com a ONG.
No entanto, os senadores Zequinha Marinho e Dr. Hiran questionaram a relação do trabalho do Imazon com o desenvolvimento social na região. Dr. Hiran criticou o projeto Amazônia 2030, do qual a ONG faz parte, argumentando que é um desperdício de recursos e que não está promovendo mudanças efetivas na realidade social local. Já Zequinha Marinho sugeriu pesquisas sobre o potencial econômico da região e a exploração de produtos farmacêuticos e cosméticos.
Ritaumaria esclareceu que o Imazon é uma entidade de pesquisa sem fins lucrativos, que não atua diretamente em políticas públicas. Ela ressaltou a importância de publicar índices de desenvolvimento social e destacou a necessidade de intervenção e políticas públicas para a região amazônica, o que justifica o trabalho de pesquisa da instituição.
Durante a reunião, os parlamentares também questionaram as contas relacionadas à oferta de cursos pela ONG. O senador Plínio citou um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2019, que analisou valores considerados superdimensionados usados pelo Imazon em ações de capacitação. Ritaumaria contestou os números apresentados e explicou que os custos se referem a todo o processo que envolve a realização dos cursos.
A diretora do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê), Suzana Pádua, também estava convidada para a reunião, mas não compareceu. O presidente da CPI informou que ela será ouvida no próximo dia 3 de outubro.
A CPI aprovou convites ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, e ao diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Garo Joseph Batmanian, para exporem as relações desses órgãos com as ONGs. Além disso, o governador do estado do Acre, Gladson de Lima Cameli, deverá prestar informações sobre repasses de recursos públicos para a ONG SOS Amazônia, enquanto o presidente do TCU, José Ribamar Trindade de Oliveira, fornecerá informações sobre processos envolvendo a mesma ONG.
Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
