Para verificar se a restituição já está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar na opção “Meu Imposto de Renda” e, posteriormente, em “Consultar a Restituição”.
É importante ressaltar que o pagamento da restituição será realizado na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração de imposto de renda, podendo ser efetuado por meio de depósito direto ou indicação de chave PIX. Caso haja algum problema no crédito do valor, como por exemplo a conta bancária informada ter sido desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por um ano no Banco do Brasil.
Se isso acontecer, o cidadão terá a opção de reagendar o crédito dos valores pelo portal do Banco do Brasil ou pela central de relacionamento do banco. É importante lembrar também que, caso o valor da restituição não seja resgatado no prazo de um ano, será necessário solicitar o resgate por meio do portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal.
Neste quinto lote de restituição, foram contemplados prioritariamente idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, professores que têm o magistério como principal fonte de renda e contribuintes que utilizaram a opção de declaração pré-preenchida ou de recebimento via PIX.
É importante destacar que, no período de março a setembro deste ano, a Receita Federal recebeu um total de 43.481.995 declarações do IRPF 2023, relativas ao ano-base 2022. Deste total, 1.366.778 declarações foram retidas em malha fiscal, o que representa 3,1% do total de declarações recebidas.
O principal motivo de retenção em malha fiscal neste ano foi a dedução de despesas médicas, que corresponde a 58,1% das declarações retidas. Outros motivos incluem omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual, divergências nos valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e deduções do imposto devido.
Em resumo, o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física já está disponível para consulta e contempla tanto restituições deste ano quanto de exercícios anteriores. O pagamento será realizado na próxima sexta-feira, beneficiando aproximadamente 1,2 milhão de contribuintes. É importante verificar se a restituição está disponível e, em caso de problemas no crédito, reagendar o valor ou solicitar o resgate através do portal e-CAC. Além disso, é necessário ficar atento aos principais motivos de retenção em malha fiscal, como a dedução de despesas médicas.
