Projeto Rota de Direitos oferece serviços de regularização migratória e assistência social para mais de 90 famílias refugiadas e imigrantes no Rio de Janeiro.

No último sábado, mais de 90 famílias de refugiados e imigrantes tiveram acesso a serviços e orientações para uma vida melhor no Brasil, por meio do projeto Rota de Direitos, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A ação, que contou com a parceria de diversas entidades, teve como objetivo fornecer auxílio na regularização migratória, inserção no mercado de trabalho e orientações sobre direitos trabalhistas.

Além das questões de regularização migratória, as famílias também receberam apoio em outros aspectos da vida social, como encaminhamento para matrícula escolar, avaliação odontológica, vacinação e informações sobre saúde e benefícios sociais. O projeto também ofereceu a inclusão no Cadastro Único, ferramenta importante para acesso a programas sociais do governo.

As famílias atendidas têm histórias diversas, mas em comum a busca pelo Brasil como alternativa diante de crises econômicas, desastres naturais e conflitos armados em seus países de origem. A Acnur, Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados, define refugiados como pessoas que deixam seus países devido à perseguição ou graves violações de direitos humanos e conflitos armados.

Infelizmente, a quantidade de pessoas em deslocamento forçado por esses motivos tem aumentado consideravelmente. Segundo a Acnur, o número dobrou na última década, chegando a 100 milhões em 2022. Desse total, cerca de 40% são crianças e adolescentes.

No Brasil, o relatório Refúgio em Números, do Conare, aponta que só em 2022 foram feitas mais de 50 mil solicitações de refúgio. As principais nacionalidades dos solicitantes foram venezuelanas (67%), cubanas (10,9%) e angolanas (6,8%). Esses números refletem os desafios enfrentados por essas pessoas ao buscarem uma nova vida no país.

Um exemplo dessa realidade é Viviane Del Valle, uma venezuelana que imigrou para o Brasil há cinco anos devido à crise econômica em seu país. Em busca do projeto Rota de Direitos, ela relatou as dificuldades enfrentadas para obter medicamentos e tratamento adequado para o filho, que tem autismo e epilepsia. Viviane também compartilhou sua experiência de passar por momentos de fome no passado, comendo apenas uma vez ao dia, enquanto seus filhos comiam em quantidades reduzidas.

O atendimento do projeto Rota de Direitos aconteceu na Escola Juan Montalvo, na Taquara, bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Além da Defensoria Pública, estiveram presentes órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura do Rio, bem como outras organizações que atuam na área de migração e refúgio, como Aldeias Infantis SOS Brasil, Mawon, Pacto pelo Direito de Migrar, Organização Internacional para Migrações e Cátedra Sérvio Vieira da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

O projeto Rota de Direitos demonstrou mais uma vez a importância de ações integradas para acolher e ajudar os refugiados e imigrantes que buscam no Brasil uma oportunidade para reconstruir suas vidas. Essas iniciativas são essenciais para garantir que essas pessoas tenham acesso a serviços básicos e possam se inserir na sociedade de forma digna e justa.

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