Programa Desenrola inicia segunda fase com leilão de descontos e expectativa de renegociar bilhões em dívidas de consumidores

O Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a segunda fase nesta segunda-feira (25), após já ter renegociado R$ 13,2 bilhões na primeira etapa. De acordo com o Ministério da Fazenda, nesta nova fase, 709 credores participarão de leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira. Aqueles que oferecerem os maiores descontos serão contemplados com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente.

A expectativa é que o desconto corresponda a pelo menos 58% das dívidas, podendo superar esse valor, dependendo da atividade econômica. No entanto, os credores que não conseguirem recursos do FGO poderão participar do Desenrola, mas não receberão ajuda do Tesouro. Até o momento, 924 credores aderiram voluntariamente ao programa, mas somente 709 fizeram o processo de atualização das dívidas e estão aptos a participar da nova fase.

Destinada à Faixa 1 do programa, a segunda etapa pretende beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos. A princípio, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, totalizando R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores.

O Desenrola estará restrito aos leilões de credores nesta semana. Somente a partir da primeira semana de outubro, os contribuintes poderão formalizar as renegociações, mas isso depende da aprovação do projeto de lei do Programa Desenrola pelo Senado até o dia 2 de outubro. Para consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido, o consumidor precisará ter conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também será necessário para formalizar a renegociação.

As dívidas poderão ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Para aqueles que não tiverem suas dívidas selecionadas no leilão, ainda será possível conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista.

Na primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, foram renegociados R$ 13,2 bilhões de 1,9 milhão de contratos, beneficiando 1,6 milhão de clientes. Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo, permitindo que tivessem mais facilidade em assinar contratos de aluguel, contratar operações de crédito e parcelar compras. Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegociou apenas débitos com instituições financeiras.

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