No acumulado dos últimos 12 meses até agosto, o déficit primário totalizou R$ 73,071 bilhões, o que representa 0,70% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Já em 2022, as contas públicas apresentaram um superávit primário de R$ 125,994 bilhões, equivalente a 1,27% do PIB.
Ao analisar o resultado por esfera de governo, o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, destacou que em agosto de 2022 o Tesouro Nacional efetuou um pagamento de R$ 23,9 bilhões referente ao acordo que encerrou a dívida da prefeitura de São Paulo com a União. Essa operação teve impacto nos resultados individuais do Governo Central e dos governos municipais, mas quando observado o setor público consolidado, o impacto é neutro, já que a despesa de um ente é considerada a receita do outro.
Na comparação com agosto do ano passado, o resultado do Governo Central teve uma piora de R$ 23,6 bilhões, passando de um déficit de R$ 49,773 bilhões para R$ 26,182 bilhões. No entanto, se desconsiderarmos a operação do Campo de Marte, o resultado primário teria se mantido estável, com uma queda nas despesas e nas receitas, que se anularam.
Os governos estaduais apresentaram um superávit de R$ 1,831 bilhão em agosto deste ano, em comparação a um déficit de R$ 4,404 bilhões no mesmo mês do ano passado. Já os governos municipais registraram um superávit de R$ 654 bilhões em agosto de 2023, enquanto no ano anterior o superávit foi de R$ 22,929 milhões. Ao considerar os governos estaduais e municipais juntos, o superávit foi de R$ 2,485 bilhões no último mês, contra R$ 18,524 bilhões no mesmo período de 2022.
A melhora nos resultados dos governos regionais é decorrente do aumento da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é a principal fonte de receita dos governos estaduais e municipais.
Quanto aos gastos com juros, eles totalizaram R$ 83,731 bilhões em agosto deste ano, em comparação a R$ 35,628 bilhões no mesmo mês de 2022. Esse aumento é explicado, em parte, pelas operações do Banco Central no mercado de câmbio. No entanto, a redução da inflação contribui para a diminuição dos juros.
O déficit nominal das contas públicas, que considera o resultado primário e os gastos com juros, aumentou na comparação anual. Em agosto, o déficit ficou em R$ 106,561 bilhões, enquanto no mesmo mês do ano anterior foi de R$ 65,907 bilhões.
A dívida líquida do setor público atingiu R$ 6,256 trilhões em agosto deste ano, o equivalente a 59,9% do PIB. Já a dívida bruta do governo geral alcançou R$ 7,771 trilhões, correspondendo a 74,4% do PIB. Esses indicadores são utilizados para análise do endividamento de um país por agências de classificação de risco e investidores internacionais.
Em suma, as contas públicas apresentaram um déficit primário no mês de agosto, porém, com uma melhora significativa em relação ao mesmo período do ano passado. Os governos regionais tiveram papel fundamental nessa melhora, impulsionados pelo aumento da arrecadação do ICMS. Os gastos com juros aumentaram, mas a redução da inflação contribuiu para aliviar a pressão. A dívida pública continua em um patamar elevado, o que demanda atenção por parte das autoridades econômicas.
