17/10/2023 – 11:17  

Câmara Mirim 2023 reúne estudantes para vivenciar a atividade parlamentar

O Câmara Mirim 2023 terá início nesta quinta-feira (19) e contará com a participação de 200 estudantes de todas as regiões do Brasil. O programa, desenvolvido pelo portal Plenarinho, tem como objetivo proporcionar aos participantes a oportunidade de vivenciar o funcionamento do processo legislativo, desde a elaboração de projetos de lei até as etapas de debate e votação das propostas. Destinado a estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, o evento buscará promover uma experiência enriquecedora e educativa para os jovens.

A edição deste ano recebeu um total de 557 ideias de projetos de lei enviados por estudantes com idades entre 10 e 14 anos. Dentre as propostas, três foram selecionadas como finalistas. Uma delas é o projeto de lei de Henrique de Sousa, de Ibirité (MG), que sugere a obrigatoriedade da existência de grêmios estudantis em todas as escolas. Em sua justificativa, Henrique destaca a importância dessas instituições para a organização de eventos e campeonatos, bem como para a resolução de problemas internos nas escolas. A motivação para a criação do projeto veio do irmão de Henrique, que trabalhou como jovem aprendiz durante o ensino médio.

Outra proposta finalista é o projeto de lei de Elton Lima, de Petrolina (PE), que tem como objetivo combater o capacitismo escolar. O projeto propõe o estabelecimento do Dia de Combate ao Capacitismo Escolar, a ser celebrado em 22 de setembro. Elton explica que sua motivação para escrever o projeto veio do convívio com seu primo Miguel, que tem síndrome de Down, e do contato diário com alunos especiais em sua escola.

Essas propostas selecionadas poderão ser adotadas por deputados e passarão a tramitar normalmente na Câmara. No ano passado, por exemplo, o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) resolveu apadrinhar a sugestão do deputado mirim Davi Vitório (Vieirópolis-PB) de criar o Abril Vermelho, mês dedicado a ações de conscientização e prevenção à hipertensão arterial. O projeto foi numerado como 3881/21 e já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família. Atualmente, aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça para avançar no processo legislativo.

Da Redação – ND